Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PL 54 2005
   
Proponente: Estilac Xavier
Situação: Arquivado(a) em 26/12/2006
Tramitação: ARQUIVO - envio em 26/12/2006
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
 20115.01.00/05-2
Assunto:
 acrescenta artigo 17-b fundopem fundo operação empresa
Ementa:
 Acrescenta o artigo 17-B à Lei nº 11.916, de 02 de junho de 2003.(Institui o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS-, cria o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - INTEGRAR/RS-, e dá outras providências.)
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Ofício Pareceres Pauta Anexo